BELO MONTE É PARALISADA

A Justiça Federal do Pará determinou a paralisação das obras da hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu, Pará. A liminar foi concedida a pedido da Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (Acepoat), pois a usina afetaria a pesca de peixes ornamentais no leito do rio, atividade que gera renda a empresários de fora da região. A decisão foi dada pelo juiz Carlos Eduardo Castro Martins, da 9.ª Vara Federal.

Até o momento, estão proibidas explosões, escavação de canais e "qualquer obra que venha a interferir no curso natural do Rio Xingu com consequente alteração na fauna ictiológica". Caso a liminar seja descumprida, a multa diária será de 200 mil reais. O Consórcio Norte Energia poderá recorrer da decisão.

Três dias depois da decisão da Justiça Federal do Pará, a prefeitura de Altamira pediu ao Ministério Público Federal do estado a suspensão imediata da licença de instalação da usina. O motivo seria o descumprimento de condicionantes, ou seja, medidas compensatórias necessárias diante dos impactos gerados pelas obras. O prazo para o cumprimento era até 30 de julho.

“Certo é que obras de educação e saúde já deveriam ter sido concluídas antes do início das obras do canteiro, que estão avançadas em relação ao cumprimento das condicionantes. O que se vê na prática, até o momento, são penosas frustrações, como mais pobreza, insegurança e caos social”, diz o texto da prefeitura. De acordo com o promotor federal da república, Felício Pontes Jr, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) jamais deveria ter dado a Licença de Instalação (LI) da usina. “O pedido da prefeitura de Altamira prova que nós estávamos certos na ação que fizemos quando pedimos que a LI não poderia ter sido dada antes do cumprimento das condicionantes”.

Fonte: Site: O Eco

http://www.oecoamazonia.com/br/blog/324-belo-monte-mais-um-pedido-de-paralisacao